Según publica este viernes el diario 'Folha de Sao Paulo', la idea del Ejecutivo de Temer es cerrar la televisión pública, que produce la mitad de gastos del ente público, y mantener la agencia de noticias, la productora de contenidos o la empresa de seguimiento de medios, entre otras actividades.
La empresa, nacida como contrapunto a los poderosos grupos privados de comunicación, depende de recursos del Estado y este año se prevé que tenga un coste de 535 millones de reales (155 millones de dólares), aproximadamente la mitad de los cuales se destinan a pagar salarios.
Desde su creación en 2007, la EBC ha consumido 2.600 millones de reales (más de 753 millones de dólares), el número de trabajadores pasó de los 1.462 a los 2.564 actuales, por lo que está en el punto de mira de la política de recortes del Gobierno Temer.
La nueva ley pondría fin al consejo regulador formado actualmente por 22 miembros con mandatos de dos años y que toman las decisiones más importante relativas a EBC. El presidente del consejo, podrá ser destituido en cualquier momento.
El actual presidente de la empresa, Ricardo Melo, tendría las horas contadas con este nuevo modelo y abandonaría definitivamente el cargo después de que Temer le destituyera a su llegada y el Tribunal Supremo determinara el regreso temporal hasta que la corte tomara una decisión sobre su marcha de la compañía pública.
La empresa nació en 2007 con el objetivo de fundar una 'BBC brasileña' con la misión de hacer comunicación no partidista en distintas plataformas, siguiendo el ejemplo implantado en varios países europeos.
La presidenta del consejo, Rita Freire, ha afirmado que los cambios que pretende acometer Temer son injustificados. Freire ha defendido el carácter público de la empresa y la realización de contenidos sobre diversidad sexual o programas de reporterismo que no se ven en cadenas privadas. "Lo que necesita la EBC es desvincularse de la Presidencia de la República", ha declarado en unos comentarios que recoge 'Folha'.
Fuente: Europa Press
Artistas, intelectuales y trabajadores de la cultura apoyan la televisión pública
A democracia e a comunicação estão intrinsecamente ligadas. A manifestação de toda a pluralidade de atores enriquece a democracia, ampliando a capacidade de encontrar soluções que contemplem toda a sociedade. Por outro lado, a ausência de diversidade cria falsas unanimidades e prejudica o debate público.
Como fruto da luta da sociedade brasileira pelo direito à comunicação, a Constituição Federal prevê a complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão. O passo mais significativo na construção do sistema público foi a aprovação, em 2008, da lei 11.652, que institui os princípios e objetivos da radiodifusão pública no país e cria a Empresa Brasil de Comunicação como expressão de um sistema livre da interferência econômica ou governamental, em consonância com o artigo 223 da Constituição Federal.
A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) é fruto dessa luta e um patrimônio de todos os brasileiros, que veem ali colocadas suas mais diferentes expressões culturais e de opinião. Para assegurar o caráter público, a Lei 11652 trouxe mecanismos importantes, como o Conselho Curador (órgão com representação da sociedade e dos trabalhadores), a Ouvidoria e a proteção do mandato do diretor-presidente, impedindo que este seja trocado a partir de cada mudança do Executivo. Esses instrumentos são essenciais para que a empresa responda à sociedade, e não a partidos ou governos de plantão. Por isso, respeitar os princípios legais que zelam pela autonomia desta empresa pública é princípio essencial para todos que acreditam na democracia e na diversidade de vozes.
A BBC, empresa pública de comunicação inglesa, com quase 100 anos de existência, está sustentada sobre esses pilares. Seguindo seus passos, em apenas oito anos de funcionamento, os veículos da EBC fizeram valer o artigo constitucional que prevê a complementariedade dos sistemas de comunicação no Brasil.A empresa estabeleceu como missão contribuir para a formação crítica das pessoas. Entre seus valores estão a independência nos conteúdos, na transparência e na gestão participativa.Os direitos humanos, a liberdade de expressão e o exercício da cidadania completam essa lista, juntamente com a diversidade cultural, a criatividade, a inovação e a sustentabilidade.
A TV Brasil buscou levar mais diversidade étnico-racial para a tela de brasileiros e brasileiras, com ampliação de representações negras na pauta jornalística e na programação cultural, seja por meio de filmes, desenhos animados ou programas de entrevista. As agências da EBC, Agência Brasil e Radioagência Nacional, distribuíram conteúdo gratuitamente para milhares de jornais, blogs e emissoras de rádio, que não teriam condições de informar devidamente a população sobre os fatos e direitos políticos, econômicos e sociais.
Em apenas oito anos, as equipes de jornalismo da EBC conquistaram ou foram finalistas de diversos prêmios, principalmente pela cobertura de direitos humanos. Entre eles, os prêmios Vladimir Herzog, Líbero Badaró, Tim Lopes, Abdias do Nascimento, Esso e Embratel. As emissoras de rádio ampliaram o espaço para a produção musical independente, o esporte e a informação. Estão sob a administração da EBC rádios com importância histórica, interesse público e relevância atual como as rádios Nacional do Rio, MEC AM e FM do Rio, Nacional da Amazônia, Nacional do Alto Solimões, Nacional de Brasília e Nacional FM de Brasília.
Alertamos para os perigos que esse patrimônio da sociedade brasileira corre. Repudiamos a decisão do governo interino de destituição ilegal do diretor-presidente em plena vigência de seu mandato, publicada no Diário Oficial da União deste dia 17 de maio, e exigimos a imediata revogação da medida, com sua manutenção no cargo. Também nos questionamos ameaças que circulam por meios não oficiais, como a redução da estrutura de pessoal ou o desvirtuamento dos princípios, objetivos e missão da empresa, bem como qualquer ataque à Lei da EBC e ao projeto da comunicação pública. A EBC, que sempre esteve ligada à sociedade por meio do seu Conselho Curador, representativo das esferas da sociedade civil, governo, setor privado e empregados, não pode ter seus alicerces legais e finalidades atingidas pelo governo interino. Este projeto não pertence ao Executivo nem a qualquer partido, mas à sociedade brasileira.
Brasília, 17 de maio de 2016
Frente em defesa da EBC e da Comunicação Pública
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) / Frente Brasil Popular / MTST / Brigadas Populares / Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) / União Nacional dos Estudantes / União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES / Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas / Barão de Itararé / Movimento Nacional de Direitos Humanos MNDH / Movimento Nacional da População de Rua Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação / Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço / Anna Muylaert, diretora de "Que horas ela volta" / Fernando Morais, autor dos livros Chatô e Olga / Sérgio Machado, diretor dos filmes Aqui Deste Lugar e Abril Despedaçado / Palmério Dória, jornalista, autor do livro Honoráveis Bandidos / Karim Ainouz, diretor de Praia do Futuro e O Céu de Suely / Juca Ferreira, sociólogo / Alfredo Manevy, diretor-presidente da SPCine / Rita Freire – Presidente do Conselho Curador da EBC / Venício Lima – Conselho Curador da EBC / Rosane Bertotti – Conselho Curador da EBC / Ana Veloso – Conselho Curador da EBC / Takashi Tome – Conselho Curador da EBC / Edvaldo Cuaio, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da EBC (Consad) / Isabela Vieira – suplente dos trabalhadores no Conselho de Administração da EBC (Consad) / Akemi Nitahara – representante dos trabalhadores no Conselho Curador da EBC / ONG Auçuba Comunicação e Educação / Instituto Imersão Latina / Comitê Cearense do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação / Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí (CEEDHPI) / Centro de Defesa de Direitos Humanos Nenzinha Machado assina / Instituto Samara Sena (ISENA) / ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância / União dos Estudantes Secundaristas do DF / Ciranda da Comunicação Compartilhada / Confederação Nacional das Associações de Moradia - CONAM / União Brasileira de Mulheres / Fundação Marica Saraiva / Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE) / Centro de Cultura Professor Luiz Freire (Olinda - PE) / Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM) assina também / Frentex - Frente em defesa da liberdade de expressão de São Paulo / Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé de SP / Plataforma de Direitos Humanos - Dhesca Brasil / Sindicato dos Jornalistas do DF / Sindicato dos Jornalistas do Paraná / Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro / Sindicato dos Radialistas no Estado de São Paulo / Sindicato dos Jornalistas de São Paulo / Sindicato dos Jornalistas do Ceará / Sindicato dos Radialistas do DF / Sindicato dos Radialistas do RJ / Sindicato dos Radialistas de SP / Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal / Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) / Movimento Negro Unificado (MNU) / UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) / UESDF (União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal / Frente Nacional de Valorização das TVs do Campo Público / Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS-RJ) / CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil / Comissão dos Empregados da EBC / Observatório Latino-Americano das Indústrias de Conteúdos Digitais / Consulta Popular/ DF / MST / Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores - Renajoc / ULEPICC / ANPG / Cebrapaz / Centro de Ação Cultural - CENTRAC / Geledés - Instituto da Mulher Negra / Frente de Mulheres do Cariri / Rede de Mulheres em Comunicação / Rede Mulher e Mídia / Instituto Patrícia Galvão / UNALGT / Contee / Observatório da Ética Jornalística - objETHOS/UFSC / MediaLab.UFRJ / LAVITS - Rede latino-americana de estudos em vigilância, tecnologia e sociedade / Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia da Informação e da Comunicação -PEIC/UFRJ / Grupo Gig@/UFBA / Grupo Hipermídia e Linguagem/UFSC / Terra de Direitos / Associação Ganesha de Cultura Digital / Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná - ParanáBlogs / Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baronesa de Itararé (Barão Paraná) / Fundación para la Integración Latinoamericana (FILA) / Agência Latinoamericana de Información- ALAI / Observatório da Mulher / Justiça Global / Associação das Rádios Públicas do Brasil - ARPUB / Luciana Santos - deputada federal (PCdoB), presidente do PCdoB / Orlando Silva - deputado federal (PCdoB) / Leci Brandão - deputada estadual de SP (PCdoB) / Jamil Murad - vereador de SP (PCdoB) / Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) / Angela Albino - deputada federal (PCdoB) / Renato Roseno - Dep. Estadual (PSOL/CE) / João Alfredo - Professor de Direito e Vereador de Fortaleza (PSOL/CE) / Angela Albino, deputada federal (PCdoB-SC) / Vanessa Graziotin, senadora (PCdoB-AM) / Murilo Ramos - professor da UnB / Almir Almas - Universidade de São Paulo / Christa Berger jornalista professora da Unisinos / Suzy dos Santos, professora da Escola de Comunicação-UFRJ / Fernanda Bruno, professora da Escola de Comunicação-UFRJ / Luiz Alberto Grijó - Professor do Departamento e do PPG em História da UFRGS. Dr. em História Social / César Bolaño - professor da UFS / Luiz Alberto Grijó - Professor do Departamento e do PPG em História da UFRGS. Dr. em História Social / Claudio Nonato - Professora Universitária e membro do grupo de pesquisa comunicação e trabalho da USP / Sérgio Junior - Professor e membro do grupo de pesquisa comunicação / Graciela Natansohn, Professora da FACOM/UFBA / Victor Kraide Corte Real, Politicom (Sociedade Brasileira de Comunicação Política)Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação - Epcom / EPC - Empresa Pernambuco de Comunicação / TV Pernambuco / Rádio Comunitária Bicuda FM 98,7 / Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte / Adurn-Sindicato dos Professores da UFRN / Blogueiros Progressisttas do RN / Instituo Alana / Fórum Potiguar de Comunicação – FNDC/RN / Fórum de Servidores da Comunica – Rádio e Televisão Universitárias do RN / Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas do RN / Revista Vírus / TV Universitária de Pernambuco / Maria Helena Weber, jornalista, professora da FABICO/UFRGS / Sean Hagen, professor de telejornalismo, FABICO/UFRGS / José Arbex Jr. - Jornalista, professor do Depto. de Jornalismo da PUC-SP / Virgínia Fontes - professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e da UFF / Eurelino Coelho - Pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana / Prof. Dr. Rafael Bellan Rodrigues de Souza - Teoria e Ética do Jornalismo - Líder do Grupo de Estudos Sociais Interdisciplinares do Baixo Amazonas, Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (Icsez), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) / Jorge José Pereira Filho, USP / Maria José da Costa Oliveira, USP / Ricardo Fabrino Mendonça, professor da UFMG / Christa Berger, jornalista, professora da Unisinos / Isabel Clavelin - jornalista, professora da UCB / Graciela Natansohn, Professora da FACOM/UFBA / Lilia Guimarães Pougy, docente da ESS, coordenadora do Laboratório Interdisciplinar e Estudos e Intervenção em Políticas Públicas de Gênero -LIEIG/NEPP-DH e Decana do CFCH da UFRJ / Messias Bandeira, diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA / Heloiza Mattos, professora da ECA-USP / Tiago Quiroga, professor da UnB / João Alexandre Peschanski, professor da Faculdade Cásper Líbero / Danilo Rothberg, professor da Unesp-Bauru / Claudia Linhares Sanz, Professora da Faculdade de Educação da / Universidade de Brasília (UnB) / Glícia Pontes - vice-coordenadora do curso de Publicidade e Propaganda da UFC / Luciana Mielniczuk, professora da FABICO/UFRGS / Pedro Luiz S. Osório, professor da Unisinos / Cosette Castro, Coordenadora do observatório Latino-Americano das Indústrias de Conteúdos Digitais (OLAICD) - UCB / Anita Simis, professora UNESP-Araraquara / Amaury Fernandes, professor da ECO/UFRJ / Mario Feijó, professor da ECO/UFRJ / Paulo César Castro, professor da ECO/UFRJ / Andréa Cristiana Santos, professora da UNEB-Campus Juazeiro / Raquel Ritter Longhi, jornalista, professora da UFSC / Roseli Fígaro, professora do Departamento de Comunciações e Artes da ECA-USP / Fernando Oliveira Paulino, professor da Universidade de Brasília / Anderson David Gomes dos Santos - professor da UFAL / Verlane Aragão Santos - professora da UFS / Ruy Sardinha Lopes - professor da USP / José de Souza Muniz Júnior (USP )Membro do GP Produção Editorial da Sociedade Brasileira de Estudos / Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) / André Deak, professor da ESPM / Prof. Dr. Marcos Dantas - Professor Titular da Escola de Comunicação da UFRJ / Guto Moliani - Professor da Cásper Líbero / Kenia Maia – Professora do Departamento de Comunicação da UFRN / Sonia Fleury - Cientista política, pesquisadora da FGV - RJ / Martín A. Becerra - professor da Universidad Nacional de Quilmes - UBA / Jonas Valente - coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas do DF / Paula Máiran - presidenta do Sindicado dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro / Wagner Nabuco - Diretor geral - Revista Caros Amigo / Maria Inês Nassif / Luiz Carlos Azenha- Blogueiro / Guido Bianchi - Diretor Presidente da EPC - Empresa Pernambuco de Comunicação / TV Pernambuco / Gésio Passos- jornalista do portal EBC e diretor do Sindicato dos Jornalistas do DF / Soane Guerreiro- jornalista da TV Brasil e diretora do Sindicato dos Jornalistas do DF / Pedro Henrique Moreira – jornalista da TV Brasil e integrante da Comissão dos Empregados da EBC / Paulo Fradique - Diretor da EPC - Empresa Pernambuco de Comunicação / TV Pernambuco / Suzana Varjão, jornalista, Andi / Caio Rubens de Campos Zinet - Jornalista (SP) / Livino Neto - Jornalista (CE) / Bruno Marinoni - Jornalista (RJ) / Luciana Araújo - Jornalista (SP) / Renata Aline Cavalcante Martins, jornalista / Tarso Cabral Violin - advogado, professor, autor do Blog do Tarso e presidente da Associação ParanáBlogs / Miguel do Rosário- Blog O Cafezinho / Carine Prevedello - Diretora da TV Campus/ UFSM / Daniel Fernandes Merli, jornalista / Dafne Melo, jornalista / Pedro Ribeiro Nogueira, jornalista / Caio Rubens de Campos Zinet, Jornalista / Natália Passafaro, Jornalista / Gisele Silva, jornalista / Camilo Vannuchi, jornalista / Luis Brasilino, jornalista / Igor Ojeda, jornalista / Renato Godoy, jornalista / Flavia Gianini Silva, Jornalistas Livres / Maria Carolina Trevisan, Jornalistas Livres / Mauro Pereira Lopes, Jornalistas Livres / Cesar Antonio Locatelli de Almeida, Jornalistas Livres / Fernando Sato, Jornalistas Livres / Henrique Cartaxo, Jornalistas Livres / Katia Cristina S Passos, Jornalistas Livres / Mônica Zarattini, fotojornalista independente / Angélica Basthi, jornalista e ativista negra / Matheus Campos Cirne – Diretor de Produção na Rádio e TV Universitárias do RN / Iano Flávio de Souza Maia – Jornalista na Rádio e TV Universitárias do RN / Anna Maria Jasiello Dantas – Jornalista na Rádio e TV Universitárias do RN / Jadnaelson da Silva Souza – Jornalista na Rádio e TV Universitárias do RN / Maralice Freitas – Jornalista na Rádio e TV Universitárias do RN / Bruno Luiz Moura – Editor na Rádio e TV Universitárias do RN / João Victor Pereira Leal – Jornalista – Natal/RN / Breno Perruci de Paiva – Jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalistas do RN / Daniel Dantas Lemos - Jornalista e professor da UFRN / Eduardo Guimarães- Blog da Cidadania / Veet Vivarta - consultor em mídia, direitos humanos, direitos da infância e sustentabilidade / Lucia Rodrigues - caros amigos / Josimey Costa da Silva - jornalista e professora da UFRN / Ruy Rocha Filho - jornalista e professor da UFRN / Marcos Bezerra - jornalista / Catarina Alice dos Santos - Fotógrafa e Comunicadora Popular / Helena Martins - integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos e trabalhadora da EBC / Juliana Cézar Nunes – jornalista da Empresa Brasil de Comunicação / Mariana Martins – jornalista da Empresa Brasil de Comunicação / Priscila Crispi - jornalista da Empresa Brasil de Comunicação / Natália Bastos Bonavides - advogada popular / Valter Sanches -Diretor de Comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - Presidente da Fundação Sociedade / Comunicação, Cultura e Trabalho - TVT / Rádio Brasil Atual / Tiago Mesquita, crítico de artes visuais / Fernanda Guimarães, produtora cultural / Patrick Mariano, da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) / Leonardo Barbosa Rossatto, União de Cineclubes do DF / Miriam Pragita, diretora administrativa financeira da Andi / Mayra Wapichana, Conselho Indígena de Roraima – CIR / Maria Luiza Cardinale Baptista - Jornalista e Dra em Ciências da Comunicação pela USP / Maria Dirlene Trindade - integrante da Rede Feminista e do Conselho Nacional de Direitos Humanos / Bernardo Fonseca – Servidor do Tribunal de Justiça do RN / Francisco Wellington Duarte - Economista, professor da UFRN / Gilka Silva Pimentel - Professora do Núcleo de Educação Infantil da UFRN
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